Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:53
Ex-marido indeniza por assédio
De acordo com a ex-mulher, inconformado com o pagamento de pensão alimentícia de 21% dos seus
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:07
Mantida condenação contra ex-prefeito
Contrato irregular de transporte escolar. Fraude em licitação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:36
Recurso ordinário do reclamante.
Prescrição. Bancário. Unibanco. Direito. Ex-empregado
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:08
Empregado contratado no Brasil para trabalhar no exterior tem direito à aplicação da lei brasileira, sempre que mais favorável
Ex-empregado prestou serviços em Angola
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:53
Trabalhador de indústria química aposentado por invalidez consegue indenização no TRT
Ex-empregado receberá indenização por danos morais.
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:10
Decisão do TRF corrige irregularidade em prisão de ex-servidor federal
Irregularidade em prisão de ex-servidor federal.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 10:15
Mantido júri que condenou réu a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Ex-companheira ficou com sequelas físicas irreversíveis.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Pensão temporária.
Filha de ex-cabo da Polícia Militar.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:18
TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa
Homem era ex-funcionário da instituição
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 16:06
Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado
Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 10:46
Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica
Agressões causaram danos morais à ex-mulher.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:08
Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração
Demitido por justa causa, ex-gerente.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:57
3° Vara Penal de Marituba condenou réu acusado de violência doméstica
Ex-companheira perdeu a visão após agressão
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria.
Ex-empregado que exercia cargo comissionado.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:26
Ex-marido é condenado a indenizar por ofensas e ameaças
Foi condenado ex-marido a indenizar sua ex-mulher por danos morais.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:39
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Site da Prefeitura era usado para promoção pessoal.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:00
Ex-pastor de igreja deve desocupar templo
Réu teria fundado uma nova comunidade religiosa em prédio pertecente a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Ex-deputado Roberto Jefferson é preso
STF determinou prisão de delator do mensalão, condenado a 7 anos e 11 dias em regime semiaberto
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 12:45
Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos
Ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por seis anos como penalidade por ato de
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:00
Aposentado pode cobrar FGTS de ex-empregador
Cobrança judicial ocorre porque não houve depósito do FGTS na data do vínculo e o homem não conseguiu levantar os depósitos quando se aposentou